Nos últimos anos, o conceito de compliance e integridade corporativa tornou-se essencial para as empresas que desejam se manter competitivas e em conformidade com as leis e regulamentos. Estabelecidos pela Lei Federal 12.846/2013, esses princípios são fundamentais para prevenir, detectar e combater a corrupção e outras práticas ilícitas dentro do ambiente corporativo. Neste artigo, vamos explorar a relevância do compliance e como uma assessoria jurídica especializada pode auxiliar na implementação eficaz desses programas.
Compliance refere-se à conformidade com leis, regulamentos e normas aplicáveis a uma empresa. O objetivo é garantir que as operações da empresa estejam em linha com as exigências legais e éticas, minimizando riscos e evitando penalidades. Isso inclui desde o cumprimento das legislações trabalhistas, fiscais, ambientais, até normas específicas de setores regulados.
A adoção de programas de compliance é crucial para proteger a empresa contra riscos legais, financeiros e reputacionais. Com o ambiente regulatório em constante mudança e o aumento das expectativas em torno da ética empresarial, a falta de um programa de compliance robusto pode levar a multas significativas, perda de contratos e até a inviabilização da empresa.
Integridade corporativa vai além do simples cumprimento das leis; trata-se de cultivar uma cultura de ética e transparência dentro da organização. Isso envolve o desenvolvimento de Códigos de Conduta, políticas internas e a promoção de boas práticas entre todos os funcionários. A integridade corporativa é a base para construir uma reputação sólida e confiável no mercado.
Implementar um programa de compliance eficaz não é uma tarefa simples. Alguns dos principais desafios incluem:
• Due Diligence: A realização de uma due diligence rigorosa é fundamental para identificar e mitigar riscos, especialmente em transações com terceiros e em processos de fusões e aquisições.
• Cláusulas Anticorrupção: A inclusão de cláusulas anticorrupção em contratos é uma prática cada vez mais comum, exigindo uma atenção especial na negociação e redação desses documentos.
• Treinamento e Desenvolvimento: O treinamento contínuo dos funcionários é essencial para garantir que todos compreendam as políticas de compliance e saibam como aplicá-las no dia a dia.
• Gestão de Crises: Estar preparado para gerenciar crises e responder rapidamente a violações de compliance é vital para minimizar impactos negativos.
Nosso escritório de advocacia possui uma equipe experiente em compliance e integridade corporativa, oferecendo uma gama completa de serviços, incluindo:
• Coordenação de Programas de Compliance: Desde a estruturação até a implementação, garantimos que o programa esteja em conformidade com as exigências legais e adaptado às necessidades específicas da sua empresa.
• Elaboração e Revisão de Contratos: Inserimos cláusulas anticorrupção em contratos com terceiros, garantindo que as parcerias sejam seguras e estejam em conformidade com a legislação.
• Desenvolvimento de Códigos de Conduta: Criamos e revisamos Códigos de Conduta, políticas e procedimentos internos, promovendo uma cultura de integridade dentro da organização.
• Treinamento e Desenvolvimento de Rotinas: Oferecemos treinamentos contínuos para a equipe, garantindo que todos os funcionários compreendam e apliquem as políticas de compliance.
• Gerenciamento de Riscos: Identificamos e mitigamos riscos, elaborando estratégias de resposta para situações de crise, sempre com foco na preservação da integridade da empresa.
A adoção de práticas de compliance e integridade corporativa é um investimento essencial para qualquer empresa que deseja se manter competitiva e evitar problemas legais. Com a orientação de uma assessoria jurídica especializada, é possível implementar programas eficazes que protejam a empresa, seus colaboradores e sua reputação no mercado. Se você deseja fortalecer a integridade e a conformidade da sua empresa, nossa equipe está pronta para oferecer o suporte necessário.
Estamos aqui para garantir que seus direitos sejam protegidos de maneira rápida e estratégica.
© 2024 DM Advogados Associados | Todos os direitos reservados
Secretária Executiva
Formada em Marketing com ênfase em Administração de Empresas, atuou durante 10 anos no assessoramento e coordenação de projetos sociais promovido por entidade do Terceiro Setor. Atualmente é responsável pela Administração operacional e financeira do escritório.
Paralegal
Advogada formada pelo Centro Universitário Estácio de Brasília (ESTÁCIO) em 2022, iniciou sua carreira oferecendo assessoria jurídica para entidades sem fins lucrativos. Com uma sólida experiência no setor, é comprometida com a garantia de conformidade legal e possui vasta expertise em captação de recursos. Possui habilidades no desenvolvimento e implementação de boas práticas de governança, além de ser capacitada em planejamento estratégico e desenvolvimento institucional.
Advogada • OAB/DF 23.179
Advogada formada pela Universidade Paulista (UNIP), com especialização em Direito do Trabalho pela Faculdade Projeção e em Direito Público pela Faculdade Fortium.
Iniciou sua carreira como parceira em escritório de advocacia, atuando nas áreas cível e trabalhista. Ingressou ao Exército Brasileiro (2010-2018) no cargo de Oficial Técnica Temporária de Direito para prestar assessoramento jurídico nos assuntos que envolvam estudos, pareceres e demandas jurídicas afetas ao Exército Brasileiro.
Posteriormente, exerceu o cargo de Gerente da Advocacia Consultiva na Geap Autogestão em Saúde (2019-2020) como liderança de equipe de advogados voltados à resolução de demandas extrajudiciais.
Atuou como consultora especializada no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE (2018-2021), prestando consultoria em análise de prestação de contas de programas e projetos educacionais e como consultora jurídica no Ministério da Saúde (2021-2023) e atualmente assessora entidades sem fins lucrativos, auxiliando no aprimoramento e atuação estratégica dessas organizações.
Consultor Político - Parelegal
Cientista político formado pelo Centro Universitário do Distrito Federal – UDF, com experiência internacional na Universidade do Porto, em Portugal, onde cursou matérias de políticas públicas, sociologia e idiomas. Atualmente cursa direito no Centro Universitário de Brasília – UniCeub.
É especialista no monitoramento Legislativo e Executivo a nível estadual e municipal, com 6 anos de experiência em relações governamentais. Coordenou por 2 anos a equipe de Conteúdo Subnacional na Prospectiva Consultoria, o que promoveu amplo conhecimento sobre as peculiaridades e regras de tramitação de normas nos entes federativos.
Atualmente é responsável pelo monitoramento dos temas de interesse dos clientes da DM, unindo, assim, sua formação inicial, a experiência e o conhecimento adquiridos para promover estratégias de relações de governos, inclusive no campo do Terceiro Setor.
Advogado • OAB/DF 55.174
Advogado formado pelo Instituto de Educação Superior de Brasília – IESB, com pós-graduação em Direito Tributário e cursos de especialização em Direito Trabalhista e Direito Administrativo pela Escola Superior de Advocacia (ESA).
Com passagens e experiência por diversificados setores do Poder Público, exercendo funções diretamente no Senado Federal, Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e no Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1), além de sua dedicação à advocacia, atuando em causas sensíveis e complexas com exímio desempenho, com vasta experiência em diversas esferas judicias, além do empenho dentro da seara de procedimentos administrativos, com o objetivo de sempre buscar pela excelência e eficiência aos projetos que atua, com o pleno auxílio a equipe a qual faz parte.
Advogado • OAB/DF 65.347
Advogado formado pelo Centro Universitário de Brasília – UniCeub, com especialização em Direito Processual Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Possui mais de 5 anos de experiência no assessoramento de entidades sem fins lucrativos. Focado em garantir a conformidade legal, otimização de processos e desenvolvimento sustentável, auxilio as organizações na implementação de boas práticas de governança, captação de recursos e gestão de contratos.
Advogado • OAB/DF 44.531
Advogado formado pelo Centro Universitário de Brasília – UniCeub, com especializações em Direito Público pela PUC-MG, Direito Administrativo e em Licitações e Contratos Públicos pelo Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP.
Atua há mais de 10 anos no assessoramento de entidades sem fins lucrativos focado na orientação estratégica dessas instituições, garantindo conformidade legal, eficiência na gestão e o cumprimento de suas missões sociais. Ao longo da minha trajetória, tenho auxiliado organizações na navegação pelo complexo ambiente regulatório, assegurando que operem de forma ética e sustentável.
